TRF2 - 5009238-21.2025.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/07/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009238-21.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: YASMIN SANTOS SOARESADVOGADO(A): ANA CRISTINA CANGUSSU LIMA (OAB ES022767)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O FEITO, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009, c/c art. 485, VI, do CPC.
Sem condenação em honorários advocatícios, consoante art. 25 da Lei nº 12.016/09.
Custas suspensas pela gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC). Intimem-se. -
25/07/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 13:49
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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24/07/2025 13:32
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/07/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/06/2025 16:09
Juntada de Petição
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/06/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/06/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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20/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009238-21.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: YASMIN SANTOS SOARESADVOGADO(A): ANA CRISTINA CANGUSSU LIMA (OAB ES022767) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC.
Ante a ausência de pedido liminar, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do inciso I do artigo 7° da Lei 12.016, de 07/08/2009.
Dê-se ciência do presente mandamus ao órgão de representação judicial da autoridade impetrada, para que, querendo, ingresse no feito.
Ao final, ao MPF.
Oportunamente, voltem-me conclusos para sentença.
Intime-se. -
18/06/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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18/06/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 19:11
Despacho
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17/06/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2025 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2025 16:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVIT04F)
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11/04/2025 16:37
Alterado o assunto processual - De: Urbano - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
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11/04/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 15:57
Declarada incompetência
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10/04/2025 10:01
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2025 19:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/04/2025 19:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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