19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002494-44.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIZA COUTINHO DE COUTINHO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515)REQUERENTE: AGOSTINHO DE JESUS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 177 - 17/09/2025 - RESPOSTA Evento 174 - 08/07/2025 - Despacho
17/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
17/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
10/09/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
04/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/07/2025 16:13

Despacho
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
26/06/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 10:17

Juntada de Petição
26/06/2025 10:16

Juntada de Petição
26/06/2025 10:04

Juntada de Petição
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 11:34

Juntada de Petição
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002494-44.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIZA COUTINHO DE COUTINHO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515)REQUERENTE: AGOSTINHO DE JESUS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se NOVAMENTE a parte autora para, o prazo de 10 (dez) dias, informar os dados bancários da sua conta poupança para transferência do valor integral do valor depositado por meio da RPV (5004384-54.2025.4.02.9666), cabendo à curadora observar o limite de gastos permitido pelo termo de curatela, bem como a prestar contas ao Juízo da interdição. Cumprido, retornem-me para determinar a transferência do valor.
11/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
22/05/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 15:57

Despacho
22/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:09

Expedição de ofício
22/05/2025 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Expedição de ofício - 22/05/2025 13:57:34)
25/04/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148
25/04/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
25/04/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
15/04/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 18:06

Despacho
01/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
27/03/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
26/03/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/03/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 14:30

Despacho
21/03/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 131
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
03/03/2025 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 20:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004385-39.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/03/2025 20:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004384-54.2025.4.02.9666/TRF (AGOSTINHO DE JESUS)
31/01/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-57 processada no TRF2 com o no. 50043853920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/01/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-57 processada no TRF2 com o no. 50043845420254029666/TRF (AGOSTINHO DE JESUS)
23/01/2025 09:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-57
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/12/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/12/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/12/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
04/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:56

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
03/12/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/12/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 14:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-57
03/12/2024 12:07

Juntada de Petição
28/11/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/10/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
30/10/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/10/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/10/2024 12:46

Juntada de Petição
22/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/10/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
09/10/2024 13:01

Despacho
01/10/2024 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/10/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:30

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
01/10/2024 10:39

Juntada de Petição
01/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
08/08/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/08/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/08/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
08/08/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/08/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
07/08/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2024 18:16

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 18:09

Conclusos para julgamento
22/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
22/07/2024 15:48

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
11/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2024 21:49

Juntada de Petição
10/07/2024 21:48

Juntada de Petição
10/07/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/07/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
02/07/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/07/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/07/2024 10:50

Juntada de Petição
28/06/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:14

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/06/2024 16:01

Juntada de Petição
28/06/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/05/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/05/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37 e 39
27/05/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AGOSTINHO DE JESUS <br/> Data: 28/06/2024 às 14:50. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JUIZADO - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, 3º andar, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183
21/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:34

Despacho
20/05/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 16:38

Juntada de Petição
05/03/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/02/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/02/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2024 17:15

Juntada de Petição
19/02/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:06

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 12 e 13
15/02/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/02/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 09:17

Determinada a intimação
15/02/2024 08:26

Alterado o assunto processual
08/02/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVITJE01S)
07/02/2024 13:18

Alterado o assunto processual
07/02/2024 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/02/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 10:41

Declarada incompetência
05/02/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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