12/08/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000855-42.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS DAMIAO CARDOSOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer os documentos necessários à liquidação da sentença, nos termos do art. 510, do CPC. 2) Dê-se vista à parte autora acerca da documentação apresentada pelo INSS, devendo, na oportunidade, apresentar o cálculo dos valores que entende devidos. 3) Manifeste-se o INSS acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora.

Prazo: 30 dias. 4) Havendo concordância, venham conclusos para homologação dos cálculos. 5) Havendo discordância, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF. 6) Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias. 7) Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados. 8) Após, dê-se vista às partes. 9) Em seguida, voltem conclusos para decisão de liquidação.
16/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:32

Despacho
16/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/05/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 13:57

Decisão interlocutória
07/05/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 11:11

Decisão interlocutória
24/03/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 23:08

Juntada de Petição
05/02/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 14:18

Decisão interlocutória
05/02/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 18:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO21S)
04/02/2025 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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