TRF2 - 5009224-11.2024.4.02.5118
1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 09:45
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 09:45
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
-
15/07/2025 09:45
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
-
15/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009224-11.2024.4.02.5118/RJAUTOR: EDSON RIBEIRO CARVALHOADVOGADO(A): CESAR ROBERTO BEZERRA (OAB RJ052941)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 321, parágrafo único, do CPC/2015 e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC/2015.
Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publicado eletronicamente.
Intime-se. -
26/06/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 16:09
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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01/05/2025 11:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
-
26/02/2025 13:18
Conclusos para julgamento
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22/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
19/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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28/01/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/01/2025 17:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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21/01/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/01/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/01/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 12:17
Decisão interlocutória
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11/11/2024 08:28
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2024 15:11
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA02F para RJDCA01F)
-
30/09/2024 13:34
Decisão interlocutória
-
27/09/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2024 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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