18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005684-97.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GOYTACAZESADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 16/09/2025 - RESPOSTA
16/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/09/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/09/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/09/2025 15:23

Expedição de ofício
12/09/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005684-97.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GOYTACAZESADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pela parte autora na petição juntada no evento 56.

Oficie-se à CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando a seguinte operação no processo, proceda à transferência do valor depositado em conta judicial (depósito no evento 51, DOC2), para a conta informada pelo(a) advogado(a) na petição do evento 56, de titularidade própria, em obediência aos termos do art. 183, §3º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

De se frisar que mencionado oficio deverá ser encaminhado pelo sistema Eproc, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2021/00005, de 12/02/2021.

Informo, outrossim, que, por se tratar de modalidade de quitação que substitui o levantamento mediante expedição de alvará judicial (CPC, art. 906, parágrafo único), deverá ser observada a mesma regulamentação atinente a este, notadamente no que se refere à eventual retenção de imposto de renda, cujo recolhimento será automático, mediante DARF, no caso de ser pago na fonte.

Com a comprovação regular da transferência, dê-se baixa e arquivem-se.
09/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 18:06

Determinada a intimação
24/07/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005684-97.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GOYTACAZESADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:17

Juntada de Petição
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:29

Determinada a intimação
26/04/2025 06:21

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
20/03/2025 16:27

Juntada de Petição
14/03/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/02/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:02

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 16:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 26
30/01/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/01/2025 12:40

Juntada de Petição
24/01/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
23/01/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/01/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2025 07:33

Conclusos para julgamento
17/01/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/01/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/01/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/01/2025 07:19

Conclusos para julgamento
15/01/2025 22:35

Juntada de Petição
13/01/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 11:01

Julgado procedente em parte o pedido
08/01/2025 10:18

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 10:19

Juntada de Petição
28/10/2024 08:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
28/10/2024 07:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 23:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 23:29

Determinada a citação
05/09/2024 14:54

Juntada de Petição
29/08/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 21:08

Determinada a intimação
29/07/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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