TRF2 - 5053978-55.2025.4.02.5101
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 11:11
Baixa Definitiva
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16/07/2025 11:11
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
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16/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053978-55.2025.4.02.5101/RJAUTOR: STEFANINE DA SILVA FARIAADVOGADO(A): CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ123032)SENTENÇASem custas e honorários.
Arquivem-se imediatamente após a intimação e envio para publicação no Diário Oficial Eletrônico.
A Secretaria não fará a conclusão para apreciação de recebimento de possível manifestação de inconformismo com a sentença, que é terminativa e não admite nenhum recurso (Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, art. 5º).
Em caso de possível novo ajuizamento da demanda aqui exposta, deverá o demandante atentar para o que causou a extinção do processo, a fim de que não se repita a omissão ou outro defeito que inviabilizou a apreciação do mérito, o que, necessariamente, levará de nova à extinção no futuro.
Da mesma, fique o interessado ciente de que, quando a extinção sem julgamento de mérito for fundada em reconhecimento de litispendência, coisa julgada ou incompetência do juízo, a insistência em demandar poderá ser causa de aplicação de penalidade processual por litigância de má fé. -
26/06/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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17/06/2025 22:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/06/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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10/06/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 13:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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02/06/2025 16:20
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 14:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/06/2025 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA • Arquivo
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