15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:02

Determinada a intimação
25/07/2025 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007856-80.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: CLEMENTE LOTERIO DE CARVALHOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora no evento 71, pelo prazo de 15 dias.

Juntado aos autos a documentação requerida no despacho de evento 25, cumpra-se os demais atos.
16/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:33

Determinada a intimação
16/06/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:52

Determinada a intimação
07/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 09:55

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2023 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/11/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:05

Decisão interlocutória
17/08/2023 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2023 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2023 10:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/07/2023 08:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
14/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/07/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/06/2023 15:39

Juntada de Petição
12/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2023 18:27

Sentença confirmada - por unanimidade
07/06/2023 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/06/2023 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/06/2023 14:00 Sequencial: 23
06/06/2023 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
05/06/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/05/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:26

Juntada de Petição
28/04/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 09:49

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2023 16:47

Conclusos para julgamento
26/04/2023 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
11/04/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/03/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 08:37

Juntada de Petição
13/03/2023 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 14:54

Decisão interlocutória
15/12/2022 08:17

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 13:40

Decisão interlocutória
03/11/2022 11:46

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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