01/08/2025 12:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5121436-60.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE MARIO ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): GABRIELA LOPES DOS SANTOS (OAB MG151358)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2025 15:03

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:24

Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 20:20

Conclusos para julgamento
10/11/2024 20:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/11/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 10:10

Juntada de Certidão
22/11/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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