TRF2 - 0153248-69.2014.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO

OAB: 221907/RJ

CPF *33.***.*79-95

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

CNPJ: 28.576.080/0001-47

Advogados

MARCELO MACEDO DIAS

OAB: 167115/RJ

CPF *56.***.*39-90

BRUNO DA SILVA MANFRENATTI

CPF *83.***.*43-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/10/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2022 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/08/2022 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/08/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/08/2022 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 19:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/07/2022 09:49

    Juntado(a)

  • 20/07/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 18.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

    Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

    Desembargador Federal ALUISIO MENDES,passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federa Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

    Apelação Cível Nº 0153248-69.2014.4.02.5119/RJ (Aditamento: 241) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (EXECUTADO) PROCURADOR: MARCELO MACEDO DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/07/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0153248-69.2014.4.02.5119/RJ (Aditamento: 241) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (EXECUTADO) PROCURADOR: MARCELO MACEDO DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/07/2022 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 241

  • 13/07/2022 19:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/07/2022 07:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/07/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/07/2022 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/07/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2022 10:06

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/07/2022 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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