TRF2 - 5014703-41.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUGUSTO DANTAS

CPF *04.***.*35-72

Advogados

FERNANDA CABETTE DE OLIVEIRA

OAB: 144310/MG

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 21:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 19/09/2022 21:59

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

  • 19/09/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/09/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/08/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 20/07/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

  • 19/07/2022 22:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 03:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/06/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

    Remessa Necessária Cível Nº 5014703-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PARTE AUTORA: AUGUSTO DANTAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDA CABETTE DE OLIVEIRA (OAB MG144310) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 15/06/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/06/2022 19:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 15/06/2022 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

  • 07/06/2022 17:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB27

  • 07/06/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/06/2022 15:44

    Juntado(a)

  • 01/06/2022 11:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

  • 30/05/2022 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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