TRF2 - 5003113-04.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A

CNPJ: 31.635.857/0001-01

Advogados

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB: 052997/PR

CPF *53.***.*51-50

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB: 041766/PR

CPF *41.***.*75-58

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB: 318817/SP

CPF *47.***.*57-34

FELLIPE CIANCA FORTES

OAB: 040725/PR

CPF *36.***.*39-89

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 13:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/09/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 12:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/10/2022 16:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/10/2022 02:05

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 25/10/2022 02:04

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 17:32

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 18/10/2022 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/10/2022 15:52

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2022 13:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/10/2022 11:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 21/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85

  • 22/08/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 22/08/2022 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/08/2022 13:29

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/08/2022 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 18:24

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 25/07/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término no dia 05 de AGOSTO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5003113-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB PR052997) ADVOGADO: FELLIPE CIANCA FORTES (OAB PR040725) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO REZENDE MITNE ADVOGADO: FELLIPE CIANCA FORTES ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 13/07/2022 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022

  • 11/07/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 06/07/2022 21:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 07/06/2022 11:20

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 11:20

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 11:20

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 11:20

    Juntada de Petição

  • 21/03/2022 11:39

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/03/2022 19:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 63

  • 18/03/2022 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/03/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/03/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 10/03/2022 10:27

    Juntada de Petição

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55

  • 08/02/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/02/2022 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/02/2022 12:56

    Juntada de Petição

  • 04/02/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/02/2022 17:26

    Recurso Especial não admitido

  • 04/02/2022 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/02/2022 17:26

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 25/08/2021 15:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/08/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 13:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 24/08/2021 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/08/2021 16:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/07/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2021 17:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/07/2021 08:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 29/07/2021 08:13

    Juntada de Petição

  • 29/07/2021 08:11

    Juntada de Petição

  • 09/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 30/06/2021 13:28

    Juntada de Petição

  • 29/06/2021 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2021 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2021 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2021 17:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 18/06/2021 02:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/06/2021 11:08

    Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 21/05/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2021<br>Data da sessão: <b>08/06/2021 13:00:00</b>

  • 20/05/2021 16:35

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 19:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2021 19:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 19/05/2021 11:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 26/03/2021 10:01

    Juntada de Petição

  • 26/03/2021 10:01

    Juntada de Petição

  • 25/03/2021 14:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

  • 22/03/2021 17:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18

  • 20/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/03/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2021 15:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/03/2021 18:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 28/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 21/02/2021 16:16

    Juntada de Petição

  • 18/02/2021 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/02/2021 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/02/2021 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/02/2021 16:59

    Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 20/12/2020 22:11

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 09/12/2020 14:38

    Juntada de Petição

  • 09/12/2020 14:38

    Juntada de Petição

  • 09/12/2020 14:38

    Juntada de Petição

  • 28/11/2020 04:04

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020<br>Data da sessão: <b>15/12/2020 13:00:00</b>

  • 26/11/2020 19:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/11/2020 19:39

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 301

  • 19/11/2020 16:18

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 06/11/2020 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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