STJ - 5003113-04.2020.4.02.5101

27/09/2023 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/09/2023 11:43

Transitado em Julgado em 21/09/2023

25/07/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714633/2023

25/07/2023 18:02

Protocolizada Petição 714633/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2023

25/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023 Petição Nº 1133993/2022 - AgInt

24/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1133993 - AgInt no AREsp 2241150 - Publicação prevista para 25/07/2023

24/07/2023 12:30

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/01133993 - AgInt no AREsp 2241150

24/07/2023 12:30

Revogada decisão anterior datada de 16/11/2022

18/05/2023 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/05/2023 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 463482/2023

18/05/2023 16:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2023 16:50

Protocolizada Petição 463482/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2023

22/03/2023 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/03/2023 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1133993/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1224.

09/12/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2022 Petição Nº 1133993/2022 -

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1133993/2022. Publicação prevista para 09/12/2022)

06/12/2022 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1133993/2022

06/12/2022 21:51

Protocolizada Petição 1133993/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2022

18/11/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 22:02

Não conhecido o recurso de ONCOLOGIA REDE D'OR S.A E FILIAL(IS) e HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A E FILIAL(IS)

04/11/2022 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/11/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO