10/08/2025 00:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61 e 62
29/06/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61, 62
23/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61, 62
23/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO POPULAR Nº 5095383-42.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DIASADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885)RÉU: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/ARÉU: BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/AADVOGADO(A): FILIPE SCHERER OLIVEIRA (OAB RS074680)ADVOGADO(A): LUCAS TERRES DE OLIVEIRA (OAB RS119916)ADVOGADO(A): MAURO HIANE DE MOURA (OAB RS052270)RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASSENTENÇADo exposto, REJEITO o pedido, mediante pronunciamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. SEM CONDENAÇÃO no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, consoante o art. 5.°, LXXIII, da CRFB, uma vez que não restou configura má-fé.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC.

SENTENÇA SUJEITA À REMESSA NECESSÁRIA, na forma do art. 19 da Lei 4.717/65.

Com o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
18/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:47

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:09

Conclusos para julgamento
13/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/08/2024 18:22

Juntada de Petição
19/08/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/08/2024 17:08

Juntada de Petição
12/08/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 39
20/07/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/07/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 19:15

Não Concedida a tutela provisória
20/06/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 16:02

Juntada de Petição
13/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 11:53

Decisão interlocutória
13/05/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 15:06

Juntada de Petição
30/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 19:13

Juntada de Petição
19/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 18:04

Juntada de Petição
18/04/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/04/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 13:52

Juntada de Petição
05/04/2024 22:13

Intimado em Secretaria
05/04/2024 22:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/04/2024 11:53

Juntado(a)
02/04/2024 11:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2024 10:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
18/03/2024 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
14/03/2024 22:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/03/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 15:43

Despacho
06/10/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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