11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022307-14.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO SERGIO FONSECA GARCIA ROSAADVOGADO(A): CAMILA PAVI GARCIA ROSA (OAB RJ253889) DESPACHO/DECISÃO RPV(s) depositada(s).

Dê-se vista ao(s) beneficiário(s) para sacar(em) o(s) valor(es).

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/09/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 13:53

Determinada a intimação
09/09/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158885-63.2025.4.02.9666/TRF (PAULO SERGIO FONSECA GARCIA ROSA)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-19 processada no TRF2 com o no. 51588856320254029666/TRF (PAULO SERGIO FONSECA GARCIA ROSA)
29/07/2025 14:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-19
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022307-14.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: PAULO SERGIO FONSECA GARCIA ROSAADVOGADO(A): CAMILA PAVI GARCIA ROSA (OAB RJ253889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-19
10/07/2025 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 41
10/07/2025 13:08

Juntada de Petição
09/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:10

Determinada a intimação
09/07/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 13:19

Transitado em Julgado
09/07/2025 10:36

Juntada de Petição
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 18:08

Juntada de Petição
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022307-14.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO SERGIO FONSECA GARCIA ROSAADVOGADO(A): CAMILA PAVI GARCIA ROSA (OAB RJ253889)SENTENÇADiante de todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para CONDENAR a UNIÃO FEDERAL a RESTITUIR ao autor a quantia de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), devidamente acrescidos da TAXA SELIC (ADI 4357/DF), a contar da data do pagamento indevido (16 de outubro de 2021), nos termos do art. 487, inciso I do CPC.
13/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 13:53

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2025 14:06

Conclusos para julgamento
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 18:38

Juntada de Petição
08/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:01

Determinada a intimação
07/04/2025 22:51

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO23F para RJRIOEF08S)
07/04/2025 17:42

Alterado o assunto processual - De: Repetição do Indébito - Para: Contribuição sobre a folha de salários
07/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:19

Declarada incompetência
07/04/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO23F)
18/03/2025 14:25

Alterado o assunto processual - De: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente - Para: Repetição do Indébito
17/03/2025 23:06

Declarada incompetência
17/03/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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