09/07/2025 15:54

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007326-03.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: RUAN MORAES PINTO DE SOUZAADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128422-41.2025.4.02.9666/TRF (RUAN MORAES PINTO DE SOUZA)
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007326-03.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: RUAN MORAES PINTO DE SOUZAADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 16/05/2025 - Juntado(a)
19/05/2025 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:30

Juntada de Petição
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-42 processada no TRF2 com o no. 51284224120254029666/TRF (RUAN MORAES PINTO DE SOUZA)
17/05/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/05/2025 17:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
16/05/2025 17:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-42
16/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 17:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-42
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/04/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-42
11/03/2025 12:44

Despacho
11/03/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/02/2025 19:09

Juntada de Petição
12/02/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 20:22

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:01

Determinada a intimação
09/12/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 11:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
27/11/2024 11:40

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/10/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/10/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/10/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/10/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 14:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/10/2024 14:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/07/2024 10:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
02/07/2024 15:24

Despacho
02/07/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 11:41

Juntada de Petição
03/06/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:15

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 13:39

Conclusos para julgamento
01/05/2024 11:19

Juntada de Petição
16/04/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/04/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:14

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/02/2024 18:28

Conclusos para julgamento
20/12/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 09:16

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/12/2023 13:34

Juntada de Petição
30/11/2023 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:52

Determinada a intimação
14/11/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 14:51

Alterado o assunto processual
14/11/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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