02/09/2025 22:45

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5101451-47.2019.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAREXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO GOMES FREIREADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
11/06/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
11/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
11/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-73
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
30/01/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
30/01/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:36

Decisão interlocutória
28/01/2025 20:29

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/01/2025 20:26

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/09/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
26/09/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 12:38

Despacho
10/05/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/03/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
20/02/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:34

Determinada a intimação
20/02/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/02/2024 14:32:08)
20/02/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/02/2024 14:32:08)
20/02/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Ato ordinatório praticado - 20/02/2024 14:32:08)
20/02/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2024 13:39

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
22/11/2023 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/11/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/11/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:58

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2023 16:08

Conclusos para julgamento
07/11/2023 15:09

Determinada a intimação
16/09/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/08/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/08/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/08/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 23:02

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO24
06/07/2023 22:50

Remetidos os Autos - RJRIO24 -> RJRIOSECONT
05/06/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/05/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/03/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/03/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/03/2023 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2023 23:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/01/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/12/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 13:27

Determinada a intimação
28/10/2022 00:58

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/08/2022 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/07/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/07/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/06/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 18:58

Determinada a intimação
31/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/05/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 10:29

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/05/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/05/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/04/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 19:48

Determinada a intimação
15/04/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2021 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
11/12/2021 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022 até 01/03/2022
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/11/2021 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/11/2021 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/11/2021 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/11/2021 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 18:39

Determinada a intimação
05/07/2021 16:46

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/07/2021 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/07/2021 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 14:44

Juntada de Petição
29/06/2021 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/05/2021 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 01/05/2021 Número de referência: 803705
29/04/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 14:24

Despacho
29/04/2021 13:05

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2021 10:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 11:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 16:30

Determinada a intimação
19/03/2021 07:17

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 07:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2020 11:01

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50034151020204020000/TRF2
23/07/2020 14:19

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50034151020204020000/TRF2
19/05/2020 07:09

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
24/04/2020 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
24/04/2020 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2020 09:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/04/2020 11:55

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034151020204020000/TRF2
17/04/2020 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/04/2020 13:57

Juntada de Petição
09/04/2020 13:55

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50034151020204020000/TRF2
27/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
17/03/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020 17:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/03/2020 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/02/2020 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
22/01/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 17:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/01/2020 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2020 15:18

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/01/2020 13:12

Juntada de Certidão
13/12/2019 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00