06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 00:22

Despacho
26/08/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 10:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para julgamento - 26/08/2025 08:10:46)
26/08/2025 08:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 08:10

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000419-53.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: FERNANDO FRIAS RABELLOADVOGADO(A): CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB RJ170796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 03/08/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 07:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/08/2025 04:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:32

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2025 14:25

Conclusos para julgamento
16/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000419-53.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: FERNANDO FRIAS RABELLOADVOGADO(A): CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB RJ170796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000419-53.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: FERNANDO FRIAS RABELLOADVOGADO(A): CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB RJ170796) DESPACHO/DECISÃO Evento 36: indefiro o pedido de tutela de urgência, dado que não decorreu ainda o prazo para que o INSS se manifeste sobre o laudo do evento 26, sendo fundamental a observância do contraditório.

Ressalto que, em caso de concessão do benefício por ocasião da sentença, esta deverá ser prontamente cumprida pela INSS, pois não é sujeita a recurso com efeito suspensivo.
03/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:35

Despacho
02/07/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000419-53.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: FERNANDO FRIAS RABELLOADVOGADO(A): CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB RJ170796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 23/06/2025 - LAUDO PERICIAL
26/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/06/2025 15:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
25/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 16:03

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
31/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO FRIAS RABELLO <br/> Data: 27/05/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
24/03/2025 14:33

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
24/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:11

Despacho
14/02/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005290-63.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
14/02/2025 12:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNFR01S para RJITP01F)
13/02/2025 16:15

Declarada incompetência
05/02/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 09:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005290-63.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 15
05/02/2025 09:20

Juntada de Certidão
05/02/2025 07:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR01S)
05/02/2025 07:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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