15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015107-96.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MERENILDES LIRIO RODRIGUESADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-97
04/09/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015107-96.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MERENILDES LIRIO RODRIGUESADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 23/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 09:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015107-96.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MERENILDES LIRIO RODRIGUESADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 09/06/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 35 - 26/03/2025 - Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 18:08

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/06/2025 18:08

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/06/2025 21:44

Juntada de Petição
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 09:58

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/02/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 20:06

Julgado procedente em parte o pedido
19/11/2024 09:06

Conclusos para julgamento
18/09/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/08/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2024 13:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/08/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 14:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MERENILDES LIRIO RODRIGUES <br/> Data: 30/07/2024 às 10:00. <br/> Local: DR. ROGERIO PIONTKOWSKI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27
06/06/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:33

Determinada a citação
21/05/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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