27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007994-48.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: OLAVO DA FONSECA BARRETTOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE LIMA NUNES (OAB RJ142712) DESPACHO/DECISÃO Evento 37: Ante a apelação interposta, ao apelado para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 183 e 1010, § 1º).

Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do CPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista à recorrente, por quinze dias úteis (observando-se o art. 183 do CPC, em caso de União, Estados, Municípios e Autarquias), para manifestação.

Após, subam.
20/05/2025 18:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
20/05/2025 18:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2025 17:09

Despacho
14/05/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
14/04/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/04/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/04/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 17:45

Juntada de Petição
01/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 15:02

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2025 13:47

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/02/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/02/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 10:26

Juntada de Certidão
13/02/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:26

Concedida a Medida Liminar
04/02/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:15

Juntada de Petição
03/02/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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