TRF2 - 5057406-45.2025.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
16/09/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/09/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
16/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057406-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCIANE MATOS GONCALVESADVOGADO(A): LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436)ADVOGADO(A): EDUARDA CRISTINA ZAHN (OAB ES027792) DESPACHO/DECISÃO Vieram os presentes autos redistribuídos da CEJUSC, conforme certidão do evento 29.
Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, caput, CPC, devendo a Secretaria do Juízo, proceder à devida anotação no Sistema Processual, no caso de ainda não haver o devido registro.
Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão de salário maternidade.
INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório e de uma proficiente instrução processual.
CITE-SE o réu para contestação em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, solicitar o envio dos autos ao Cejusc/RJ. Caso contrário, apresente no prazo resposta quanto ao mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01. -
15/09/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 16:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/09/2025 16:08
Não Concedida a tutela provisória
-
15/09/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/09/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
08/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057406-45.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOAUTOR: FRANCIANE MATOS GONCALVESADVOGADO(A): LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436)ADVOGADO(A): EDUARDA CRISTINA ZAHN (OAB ES027792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 03/09/2025 - Juntada de certidão -
05/09/2025 08:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
03/09/2025 17:01
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39F)
-
03/09/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 17:01
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/08/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
18/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057406-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCIANE MATOS GONCALVESADVOGADO(A): LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436)ADVOGADO(A): EDUARDA CRISTINA ZAHN (OAB ES027792) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso de prazo do evento 11 sem manifestação do INSS, reitere-se a intimação para que se manifeste sobre o interesse em conciliar, no prazo de 5 dias, nos termos do despacho proferido no evento 10, DESPADEC1. -
15/08/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/08/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/08/2025 13:49
Despacho
-
14/08/2025 20:38
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
29/06/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 17:32
Despacho
-
16/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057406-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCIANE MATOS GONCALVESADVOGADO(A): LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436)ADVOGADO(A): EDUARDA CRISTINA ZAHN (OAB ES027792) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer a concessão de salário maternidade.
Diante da política de solução consensual dos conflitos judiciais implementada no âmbito da Justiça Federal, devem os autos serem remetidos ao respectivo setor judiciário para a devida realização de audiência de conciliação.
Remetam-se os autos ao CEJUSC - Rio de Janeiro. -
13/06/2025 19:54
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2025 16:44
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39F para CEJUSCRIOJ)
-
13/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 13:55
Determinada a intimação
-
12/06/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 12:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/06/2025 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014631-58.2024.4.02.5001
Fabio Leite de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2024 13:29
Processo nº 5081525-07.2024.4.02.5101
Sueli Cristiano de Souza Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 13:26
Processo nº 5001901-58.2024.4.02.5116
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Messer Gases LTDA.
Advogado: Luiz Gustavo Rocha Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2024 13:30
Processo nº 5001901-58.2024.4.02.5116
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Messer Gases LTDA.
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 16:06
Processo nº 5042544-15.2024.4.02.5001
Jorge Luiz Barbarioli
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00