19/09/2025 11:46

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
18/09/2025 16:40

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
18/09/2025 16:40

Despacho
18/09/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
18/09/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006163-16.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MILCA TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAYSA BARROS GOMES DA SILVA (OAB RJ205455)ADVOGADO(A): KAROLINY DE AZEREDO SALES (OAB RJ206525) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
09/09/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
09/09/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
09/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 10:28

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
08/09/2025 17:47

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
08/09/2025 17:47

Despacho
08/09/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
25/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:18

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
20/08/2025 19:20

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
20/08/2025 19:20

Despacho
20/08/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
05/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:03

Decisão interlocutória
05/08/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
21/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
21/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006163-16.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MILCA TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAYSA BARROS GOMES DA SILVA (OAB RJ205455)ADVOGADO(A): KAROLINY DE AZEREDO SALES (OAB RJ206525) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
16/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:53

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
15/07/2025 19:44

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
15/07/2025 19:44

Despacho
03/07/2025 09:08

Juntada de Petição
27/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
27/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006163-16.2022.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: MILCA TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAYSA BARROS GOMES DA SILVA (OAB RJ205455)ADVOGADO(A): KAROLINY DE AZEREDO SALES (OAB RJ206525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 16/05/2025 - Juntado(a)
19/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/05/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/05/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-00
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
17/04/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
10/04/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:29

Juntada de Petição
26/03/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 09:55

Determinada a intimação
12/03/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/02/2025 13:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA05
28/02/2025 13:38

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
27/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:28

Conhecido o recurso e não provido
27/01/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
08/07/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 86
08/07/2024 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/07/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/07/2024 16:37

Recebido o recurso de Apelação
04/07/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
14/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 12:24

Conclusos para julgamento
04/06/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/05/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/05/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:06

Determinada a intimação
07/05/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/04/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 10:07

Julgado procedente em parte o pedido
27/10/2023 14:00

Conclusos para julgamento
08/09/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/09/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:24

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 19:13

Juntada de Petição
06/12/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/12/2022 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/12/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/11/2022 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/11/2022 18:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/11/2022 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2022 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:15

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
31/10/2022 18:35

Determinada a intimação
28/10/2022 20:51

Juntada de Certidão
28/10/2022 20:47

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 20:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21 e 22
06/09/2022 18:05

Juntada de Petição
30/08/2022 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21 e 22
23/08/2022 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/08/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2022 16:34

Determinada a intimação
19/08/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
01/08/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/07/2022 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/07/2022 19:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/07/2022 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 14:14

Determinada a citação
07/07/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:26

Determinada a intimação
10/06/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00