15/09/2025 15:06

Juntada de Petição
14/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/09/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 16:08

Juntada de Petição
09/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:12

Determinada a intimação
09/09/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 02:05

Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RS039879 - DANIEL GERBER)
21/08/2025 20:14

Juntada de Petição
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003052-53.2024.4.02.5118/RJ REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte ré, nos termos da decisão de Evento 41.

Prazo 10 (dez) dias.
14/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:58

Determinada a intimação
14/08/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 20:54

Juntada de Petição
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003052-53.2024.4.02.5118/RJ REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO Deixo de receber a renúncia apresentada, uma vez que não comprovada a ciência da parte.

Renove-se a intimação do réu para que comprove o cumprimento do acordo.
11/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:26

Determinada a intimação
02/06/2025 12:06

Juntada de Petição
28/05/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:51

Determinada a intimação
08/05/2025 09:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 09:58

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/02/2025 18:08

Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 17:00

Homologada a Transação
13/02/2025 16:27

Conclusos para julgamento
10/02/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/01/2025 22:53

Juntada de Petição
24/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:52

Determinada a intimação
23/01/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:52

Determinada a intimação
03/12/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:45

Juntada de Petição
11/09/2024 15:26

Juntada de Petição
25/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:38

Juntada de Petição
22/07/2024 14:29

Despacho
22/07/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 17:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/04/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:17

Determinada a citação
11/04/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057591-83.2025.4.02.5101

Edgard Lindesay Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000704-32.2025.4.02.9999

Roza Pereira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5001494-04.2023.4.02.5111

Alan de Oliveira Fernandes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5048228-72.2025.4.02.5101

Jardel Ribeiro Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Roberio Lima do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5061414-65.2025.4.02.5101

Marcelo Alcantara Matos

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo