14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062027-22.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS TEIXEIRAADVOGADO(A): VICTOR TEIXEIRA (OAB RJ228019) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo por 30 (trinta) dias, como requerido pela União no evento 88, PET1.

Após, prossiga-se como determinado no evento 81, DESPADEC1, segundo parágrafo e seguintes.
04/09/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:23

Decisão interlocutória
04/09/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062027-22.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS TEIXEIRAADVOGADO(A): VICTOR TEIXEIRA (OAB RJ228019) DESPACHO/DECISÃO Ante o requerido no evento 78, PET1 e o informado pela parte autora no evento 79, PET1, intime-se a União Federal/Fazenda Nacional, nos termos do art. 535, do CPC, para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora (evento 57), no prazo de 30 dias, devendo, em caso de impugnação aos referidos cálculos, expor os motivos de forma fundamentada e ainda juntar sua planilha com os cálculos discriminados das quantias que considera devidas, sob pena de não ser conhecida sua arguição. Na hipótese de concordância com os cálculos da autora ou não havendo impugnação, após o decurso do prazo mencionado no item anterior, cadastre-se RPV/Precatório em favor da parte autora. Após, intime(m)-se a(s) parte(s) acerca do teor do(s) requisitório(s), consoante o art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo assinado no item anterior, caso não haja oposição da(s) parte(s) ao teor do requisitório, proceda-se ao seu envio ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cabendo ao beneficiário acompanhar o andamento do requisitório diretamente do site do referido tribunal.

Fica a parte beneficiária ciente de que após o depósito do valor, caberá à mesma diligenciar junto ao banco depositário para saque ou transferência do montante, não cabendo ao Juízo a adoção de qualquer providência para tal fim.
25/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 11:00

Decisão interlocutória
24/06/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 16:58

Juntada de Petição
17/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:58

Decisão interlocutória
19/05/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 11:41

Juntada de Petição
18/05/2025 21:51

Juntada de Petição
14/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/04/2025 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/04/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 21:04

Decisão interlocutória
28/04/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/04/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:12

Juntada de Petição
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
31/03/2025 18:35

Decisão interlocutória
31/03/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/03/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:22

Decisão interlocutória
21/03/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/03/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 12:07

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 35
10/02/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/02/2025 18:32

Expedição de ofício
07/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:57

Decisão interlocutória
05/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 15:33

Juntada de Petição
11/12/2024 12:52

Decisão interlocutória
05/12/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:49

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
21/10/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/09/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2024 21:55

Conclusos para julgamento
20/09/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/09/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/09/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:24

Determinada a intimação
19/09/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 21:26

Determinada a intimação
29/08/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:27

Determinada a citação
19/08/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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