09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/09/2025 17:19

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039126-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADMISTRE CAMILO TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas.

Após, voltem conclusos.
08/07/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 14:23

Despacho
08/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 10:01

Juntada de Petição
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039126-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADMISTRE CAMILO TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor alegando a existência de omissão e contradição na decisão do evento 12. Contrarrazões no evento 24. Decido. Não assiste razão à parte em seu recurso.

A decisão é clara ao motivar o indeferimento da tutela de urgência na ausência de probabilidade do direito, consideradas as divergências verificadas nos laudos médicos; ausência de “qualquer elemento objetivo que delimite, com precisão, a data em que se consumou o referido desligamento”; e, por fim, no fato de que o autor era militar temporário, podendo ser licenciado a qualquer tempo. O longo recurso apresentado pela parte busca aprofundar a discussão de temas expressamente abordados na decisão recorrida antes mesmo da formação do contraditório no presente feito.

Como exposto pelo juízo, a decisão foi proferida em juízo precário de cognição sumária.

A efetiva decisão sobre todas as questões levantadas pela parte ocorrerá quando da prolação da sentença. Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO. Aguarde-se a vinda da contestação.
26/06/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 09:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/06/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 10:11

Juntada de Petição
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 15:45

Despacho
29/05/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:20

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/05/2025 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 22:18

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 14:20

Determinada a citação
05/05/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:01

Alterado o assunto processual - De: Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância - Para: Licenciamento
05/05/2025 10:12

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005075-95.2025.4.02.5001

Jane Macedo Faria Milagre

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Peterson Martins Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5056801-02.2025.4.02.5101

Candido Soares de Andrade

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 22:01

Exibir Processo

Processo nº 5007498-28.2025.4.02.5001

Rosiane Sales dos Santos

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Daniela Covre Possatti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5003067-88.2025.4.02.5117

Leticia das Chagas Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renata Sampaio de Alencar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002436-92.2025.4.02.5102

Joao Vitor Lopes Candido

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo