TRF2 - 5006091-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2022 13:53
Baixa Definitiva
-
16/12/2022 13:53
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022
-
16/12/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/12/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/12/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/10/2022 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/10/2022 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 09:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 06/10/2022 17:56:08)
-
19/09/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
19/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006091-57.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 201) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ADVOGADO: THAISA DIAS DE MORAES (OAB RJ189465) ADVOGADO: ELIAS ANTONIO LEAL DOS SANTOS (OAB RJ196855) ADVOGADO: TAIANA DUARTE RIOS (OAB RJ166808) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 17:32
Juntado(a)
-
16/09/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
16/09/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/09/2022 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/09/2022 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
15/09/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/08/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2022 18:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/08/2022 18:08:05)
-
22/08/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/08/2022 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/08/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/07/2022 18:22
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 17:10
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/07/2022 09:49
Juntado(a)
-
21/07/2022 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/07/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 15:14
Juntada de Petição
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
18/07/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
18/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006091-57.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 245) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ADVOGADO: THAISA DIAS DE MORAES (OAB RJ189465) ADVOGADO: ELIAS ANTONIO LEAL DOS SANTOS (OAB RJ196855) ADVOGADO: TAIANA DUARTE RIOS (OAB RJ166808) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2022 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 245
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13/07/2022 19:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/07/2022 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/07/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/07/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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26/05/2022 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/05/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
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16/05/2022 13:36
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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13/05/2022 19:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 150 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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