TRF2 - 5005424-71.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ERIVELTON DA MATA SILVA

CPF *51.***.*62-57

Advogados

BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA

OAB: 204411/RJ

CPF *58.***.*28-90

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2023 15:17

    Baixa Definitiva

  • 11/01/2023 15:17

    Transitado em Julgado - Data: 11/01/2023

  • 11/01/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/12/2022 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/11/2022 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/11/2022 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/11/2022 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/11/2022 02:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 01:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/10/2022 19:34

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005424-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ERIVELTON DA MATA SILVA ADVOGADO: BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA (OAB RJ204411) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/09/2022 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 29/09/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2022 10:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/09/2022 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 11:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/09/2022 17:21

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/09/2022 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 20:05

    Determinada a intimação

  • 01/09/2022 08:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 20/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/08/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/08/2022 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/08/2022 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/08/2022 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/08/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/08/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2022 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/08/2022 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 19:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/07/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005424-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ERIVELTON DA MATA SILVA ADVOGADO: BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA (OAB RJ204411) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/07/2022 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2022 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 06/07/2022 13:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/06/2022 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/06/2022 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/06/2022 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 08/06/2022 16:17

    Juntada de Petição

  • 08/06/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/06/2022 13:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/06/2022 13:04

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/05/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2022 15:42

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/05/2022 15:41

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 21:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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