TRF2 - 5004692-90.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ

CNPJ: 30.295.513/0001-38

Advogados

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

AGUINALDO PEREIRA DA SILVA

CPF *56.***.*58-63

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

NOEL AXCAR

OAB: 286286/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 10:01

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2022 10:01

    Transitado em Julgado - Data: 14/10/2022

  • 14/10/2022 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/10/2022 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/10/2022 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 15/08/2022 19:58

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50067508920224025101/RJ

  • 15/08/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/08/2022 19:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/07/2022 09:49

    Juntado(a)

  • 20/07/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 18.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

    Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

    Desembargador Federal ALUISIO MENDES,passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federa Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004692-90.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 248) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AGUINALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: NOEL AXCAR (OAB SP286286) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/07/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004692-90.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 248) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AGUINALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: NOEL AXCAR (OAB SP286286) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/07/2022 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 248

  • 14/07/2022 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/07/2022 07:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/07/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/06/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/04/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/04/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/04/2022 12:57

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/04/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 13:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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