STJ - 5008245-48.2022.4.02.0000

18/03/2024 17:33

Transitado em Julgado em 18/03/2024

06/12/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1092021/2023 - EDcl no AgInt no

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1092021 - EDcl no AgInt no AREsp 2372050 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01092021/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2372050/RJ

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092021/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2372050/RJ

10/11/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/11/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1109976/2023

10/11/2023 11:37

Protocolizada Petição 1109976/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2023

07/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2023 Petição Nº 1092021/2023 -

06/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1092021/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

06/11/2023 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1092021/2023

06/11/2023 00:01

Protocolizada Petição 1092021/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2023

25/10/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 890994/2023 - AgInt

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0890994 - AgInt no AREsp 2372050 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00890994/2023 - AgInt no AREsp 2372050/RJ

10/10/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:32

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890994/2023 - AgInt no AREsp 2372050/RJ

27/09/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/09/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 978961/2023

27/09/2023 18:49

Protocolizada Petição 978961/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2023

11/09/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2023 Petição Nº 890994/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 890994/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

06/09/2023 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 890994/2023

06/09/2023 19:19

Protocolizada Petição 890994/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2023

01/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 07:30

Conheço do agravo de LUIZ FERNANDES DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial, considerando a infringência à regra do art. 833, X, do CPC/2015, no tocante à impenhorabilidade de valores e bens depositados em caderneta de poupança, no patamar de até

21/08/2023 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/08/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/08/2023 10:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/06/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO