TRF2 - 5008245-48.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 13:48
Baixa Definitiva
-
20/05/2024 11:55
Recebidos os autos do STF
-
29/05/2023 11:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/05/2023 17:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/05/2023 17:21
Despacho
-
26/05/2023 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/03/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 18:24
Juntada de Petição
-
27/03/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/03/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/03/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/03/2023 15:56
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/03/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/03/2023 15:56
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2023 15:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/02/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 14:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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27/02/2023 14:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
24/02/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/02/2023 22:57
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/12/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 11:27
Juntada de Petição
-
02/12/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/11/2022 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/11/2022 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/10/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/10/2022 14:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/10/2022 21:45
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Agravo de Instrumento Nº 5008245-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LUIZ FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO: GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
27/09/2022 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/09/2022 08:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
23/09/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/09/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
08/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/09/2022 02:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5008245-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LUIZ FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO: Gustavo Valadares (OAB DF018669) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
-
16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
12/08/2022 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/07/2022 19:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
18/07/2022 18:56
Retirado de pauta
-
18/07/2022 17:47
Juntada de Petição
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5008245-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LUIZ FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO: Gustavo Valadares (OAB DF018669) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
13/07/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/07/2022 13:02
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
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06/07/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/06/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/06/2022 14:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/06/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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10/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/06/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2022 17:08
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/06/2022 15:12
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/06/2022 12:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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