10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007601-09.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: TWANY RIBEIRO LOPESADVOGADO(A): CHRISTIANE MARINGE DE OLIVEIRA (OAB RJ196008)REQUERENTE: DEBORA RIBEIRO PEDREIRAADVOGADO(A): CHRISTIANE MARINGE DE OLIVEIRA (OAB RJ196008) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.

Intime-se a parte autora para que imprima diretamente do sistema o Alvará expedido, e o apresente em qualquer agência do Banco do Brasil.
04/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:11

Expedição de Alvará
01/07/2025 08:37

Juntada de Petição
28/06/2025 22:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127627-35.2025.4.02.9666/TRF (TWANY RIBEIRO LOPES)
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007601-09.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: TWANY RIBEIRO LOPESADVOGADO(A): CHRISTIANE MARINGE DE OLIVEIRA (OAB RJ196008)REQUERENTE: DEBORA RIBEIRO PEDREIRAADVOGADO(A): CHRISTIANE MARINGE DE OLIVEIRA (OAB RJ196008) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/05/2025 13:34

Baixa Definitiva
19/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
19/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-67 processada no TRF2 com o no. 51276273520254029666/TRF (TWANY RIBEIRO LOPES)
14/05/2025 19:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-67
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/04/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/04/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/04/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
24/04/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/04/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-67
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
25/03/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/03/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/03/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/03/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 11:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-67
24/03/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
24/03/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/03/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/03/2025 08:51

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/02/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/02/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:37

Determinada a intimação
17/02/2025 20:43

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 20:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 20:43

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/02/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/01/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 12:13

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 56
10/01/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/01/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:21

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 16:07

Conclusos para julgamento
17/12/2024 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/12/2024 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/12/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - PETIÇÃO - 26/11/2024 13:30:26)
10/12/2024 14:27

Despacho
09/12/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/11/2024 13:55

Juntada de Petição
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 20:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/11/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/10/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/10/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/09/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/09/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
19/08/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 22:47

Juntada de Certidão
15/08/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TWANY RIBEIRO LOPES <br/> Data: 25/09/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/>
15/08/2024 07:59

Juntada de Certidão
15/08/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/08/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:59

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 12:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEBORA RIBEIRO PEDREIRA - REPRESENTANTE
12/08/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 12:28

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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