25/06/2025 07:37

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/06/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/06/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5124044-31.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIEL MALAFAIA NOGUEIRAADVOGADO(A): LUCILA BAPTISTA GOMES (OAB RJ226071) DESPACHO/DECISÃO No evento 54, datado de 06/09/2024 , a advogada informou que todas as obrigações, incluindo a obrigação de fazer, foram cumpridas.

Além disso, o processo já findou e foi reativado novamente, tendo sido encerrada toda prestação jurisdicional, como também todo o processo de execução de sentença. Deverá o autor ajuizar nova ação, se assim o desejar.

Ressalto que a RPV já teve seu valor liberado para saque no dia 09/12/2024, conforme registrado no processo 5111005-12.2024.4.02.9666/TRF2 (evento 98, DEMTRANSF1).

Assim, configurou-se a preclusão temporal.

Desta forma, houve preclusão temporal, neste caso.

Indefiro, portanto, o pedido do autor.

Destarte, dê-se nova baixa nos autos processuais.
17/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:53

Decisão interlocutória
17/06/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/06/2025 11:01

Juntada de Petição
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/02/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/11/2024 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 05:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111005-12.2024.4.02.9666/TRF (DANIEL MALAFAIA NOGUEIRA)
07/11/2024 16:54

Baixa Definitiva
07/11/2024 16:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 91
07/11/2024 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 07:13

Conclusos para julgamento
06/11/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/11/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:34

Decisão interlocutória
30/10/2024 08:20

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-87 processada no TRF2 com o no. 51110051220244029666/TRF (DANIEL MALAFAIA NOGUEIRA)
29/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*61-87
29/10/2024 09:10

Juntada de Certidão
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 77 e 78
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/10/2024 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/10/2024 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*61-87
11/10/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/10/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:01

Decisão interlocutória
10/10/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/10/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/10/2024 14:42

Decisão interlocutória
03/10/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/09/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/09/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/09/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/09/2024 11:32

Decisão interlocutória
08/09/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:01

Decisão interlocutória
13/08/2024 07:29

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 45
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 07:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
01/08/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 13:12

Decisão interlocutória
10/07/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2024 13:56

Decisão interlocutória
09/05/2024 08:14

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 08:14

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 08:14

Transitado em Julgado
09/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 12:49

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 16:55

Conclusos para julgamento
04/04/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:55

Decisão interlocutória
22/02/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:18

Despacho
01/02/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 12:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:42

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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