15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000595-69.2024.4.02.5111/RJAUTOR: JORGE LUIZ DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476)ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364)SENTENÇAPelo exposto, rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se as partes.
05/09/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 08:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 15:28

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000595-69.2024.4.02.5111/RJAUTOR: JORGE LUIZ DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476)ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85 do CPC/2015, suspensa a exigibilidade em razão do benefício da gratuidade de justiça deferido no Evento 3.
26/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 09:34

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 12:38

Conclusos para julgamento
14/02/2025 12:38

Despacho
13/11/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:08

Determinada a citação
09/05/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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