29/08/2025 13:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/08/2025 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
27/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007415-43.2024.4.02.5002/ES AUTOR: PEDRO PAULO LIVIOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo INSS, no prazo de 10 dias.
08/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007415-43.2024.4.02.5002/ESAUTOR: PEDRO PAULO LIVIOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAEm vista do exposto: (a) Julgo parcialmente extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, em relação ao pedido de reconhecimento da especialidade do período de 01/09/1999 a 31/07/04; (b) Julgo parcialmente extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, em relação ao pedido de reconhecimento do exercício de atividades rurais, na condição de segurado especial, no período de 16/07/1975 a 31/08/1987; (c) Nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido declaratório para reconhecer a especialidade do trabalho prestado nos períodos de 10/02/1992 a 28/04/1995, 01/03/1996 a 06/08/1997, 01/05/1998 a 08/08/1998 e 01/08/2004 a 13/02/2008, que devem ser averbados nos assentos previdenciários do autor; (d) Julgo improcedente, nos termos do art. 487, I, do CPC, o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 219.476.537-3.
12/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 12:54

Conclusos para julgamento
05/12/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:35

Determinada a intimação
19/09/2024 22:07

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5059903-32.2025.4.02.5101

Edio de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mauricio Alves Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5002802-10.2025.4.02.5110

Antonio Cardoso dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5009351-46.2024.4.02.5118

Itamar Vieira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5005333-08.2025.4.02.5001

Angela Maria Ramos da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Joao David Pereira Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5005399-25.2025.4.02.5118

Marcos Heleno Leitao de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo