13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
20/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002803-31.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: KEROLAYNE DOS ANJOS LOYOLA OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097)IMPETRANTE: JOAO GABRIEL DOS ANJOS OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097)SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda do interesse processual.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei de Mandado de Segurança.

Custas suspensas pela gratuidade de justiça. Intimem-se.
18/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2025 09:50

Conclusos para julgamento
29/05/2025 19:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 29/05/2025 02:04:01)
28/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 22:19

Juntada de Petição
07/05/2025 22:19

Juntada de Petição
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/03/2025 06:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
30/03/2025 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/03/2025 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:23

Denegada a Segurança
18/03/2025 14:38

Conclusos para julgamento
17/03/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
13/02/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:15

Não Concedida a Medida Liminar
11/02/2025 02:08

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVIT04F)
07/02/2025 16:16

Alterado o assunto processual
07/02/2025 15:34

Declarada incompetência
06/02/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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