TRF2 - 5040948-50.2025.4.02.5101
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/07/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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23/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040948-50.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAAUTOR: GERSON NICACIO DA SILVAADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado -
22/07/2025 15:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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22/07/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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20/07/2025 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/07/2025 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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17/07/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/06/2025 10:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040948-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GERSON NICACIO DA SILVAADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.
Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sem prejuízo de posterior reexame.
Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.
Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.
Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos. -
18/06/2025 11:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/06/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 11:58
Determinada a citação
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17/06/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2025 06:10
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42F)
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14/06/2025 06:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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14/06/2025 06:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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07/05/2025 21:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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07/05/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 17:10
Perícia designada - <br/>Periciado: GERSON NICACIO DA SILVA <br/> Data: 10/06/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
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07/05/2025 16:35
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJB-RJ)
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07/05/2025 16:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/05/2025 14:56
Juntado(a)
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07/05/2025 14:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/05/2025 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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