TRF2 - 5030972-19.2025.4.02.5101
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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01/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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29/08/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 18:34
Ato ordinatório praticado
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29/08/2025 02:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/08/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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18/07/2025 07:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030972-19.2025.4.02.5101/RJAUTOR: THIAGO DA MOTTA VILETIADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330)SENTENÇAhomologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil.
Sem custas nem verba honorária.
Condeno o réu no ressarcimento dos honorários periciais. -
16/07/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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16/07/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 14:47
Homologada a Transação
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15/07/2025 10:59
Conclusos para julgamento
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09/07/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030972-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: THIAGO DA MOTTA VILETIADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS. -
04/07/2025 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 21:52
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2025 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030972-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: THIAGO DA MOTTA VILETIADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.
Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.
Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.
Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos. -
18/06/2025 11:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/06/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 11:58
Determinada a citação
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17/06/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 09:50
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42F)
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17/06/2025 09:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/06/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/06/2025 13:55
Intimado em Secretaria
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16/06/2025 13:55
Juntada de Certidão
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14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2025 19:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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08/04/2025 20:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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08/04/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/04/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/04/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 16:45
Perícia designada - <br/>Periciado: THIAGO DA MOTTA VILETI <br/> Data: 16/05/2025 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dr. ABEL FERREIRA - Rio - Avenida das Américas 505, loja I/J - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ABEL FERREIRA CARNEIRO
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07/04/2025 16:45
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJA-RJ)
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07/04/2025 16:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/04/2025 14:10
Juntado(a)
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07/04/2025 14:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/04/2025 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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