09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000346-30.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ALEX SOUZA DE JESUSADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
03/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148622-69.2025.4.02.9666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:52

Baixa Definitiva
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-66 processada no TRF2 com o no. 51486226920254029666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-66 processada no TRF2 com o no. 50132544920254029388/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-66 processada no TRF2 com o no. 50132544920254029388/TRF (ALEX SOUZA DE JESUS)
01/07/2025 17:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-66
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000346-30.2020.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: ALEX SOUZA DE JESUSADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
12/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-66
12/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
21/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
06/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 09:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIO43
06/03/2025 09:54

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/01/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2025 16:17

Conhecido o recurso e não provido
27/01/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
05/12/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/11/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
31/10/2023 10:28

Juntada de Petição
31/10/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
16/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 14:38

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2023 19:14

Conclusos para julgamento
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/05/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/04/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 11:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE14
04/04/2023 11:18

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
04/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/03/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/03/2023 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/03/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 19:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/02/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/02/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 16:25

Despacho
02/02/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/01/2023 19:00

Juntada de Petição
21/12/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/11/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 16:53

Conhecido o recurso e provido em parte
18/11/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
09/07/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/06/2021 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 09:37

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
27/06/2021 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/06/2021 13:43

Juntada de Petição
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
02/06/2021 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
02/06/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2021 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2021 16:04

Autos com Juiz para Sentença
03/02/2021 11:55

Juntada - Peças Digitalizadas
18/12/2020 18:00

Juntada - Peças Digitalizadas
16/12/2020 16:31

Expedição de ofício
03/11/2020 13:12

Determinada a intimação
25/09/2020 23:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 11:29

Juntada de Certidão
10/08/2020 22:40

Expedição de ofício
02/07/2020 10:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/06/2020 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/03/2020 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2020 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
03/02/2020 12:42

Juntada de Petição
30/01/2020 06:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/01/2020 15:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 15:04

Despacho/Decisão - Determina Citação
24/01/2020 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/01/2020 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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