25/06/2025 17:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
25/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005819-70.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DENISE PEREIRA PITAADVOGADO(A): ALESSANDRO DE OLIVEIRA CESAR (OAB RJ185989) DESPACHO/DECISÃO Considerando a apresentação do recurso pelo INSS, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC/15).

Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Expedientes necessários.
16/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:45

Despacho
13/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 14:48

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 09/04/2025 14:46:34)
09/04/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 13:54

Despacho
27/01/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 13:42

Despacho
09/01/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:56

Despacho
09/12/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 17:18

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
09/12/2024 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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