25/07/2025 11:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/06/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5101774-81.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ADAUTO RACCA NOGUEIRAADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817)SENTENÇAAnte o exposto, encontrando-se suficientemente fundamentada a decisão recorrida, sem padecer do(s) vício(s) mencionado(s), CONHEÇO dos presentes EMBARGOS e, no mérito, REJEITO-OS, a teor do disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes.
16/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 12:23

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 13:20

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 13:17

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 20:05

Conclusos para julgamento
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/04/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/02/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/01/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:24

Decisão interlocutória
25/10/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
15/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:41

Determinada a intimação
15/09/2023 14:22

Alterado o assunto processual
06/09/2023 20:02

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
16/02/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/08/2022 11:51

Juntada de Petição
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/07/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 11:51

Determinada a intimação
24/02/2022 19:48

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/12/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/12/2021 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2021 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2021 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2021 09:28

Determinada a intimação
03/12/2021 19:04

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/11/2021 15:40

Juntada de Petição
16/11/2021 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2021 10:22

Juntada de Petição
09/10/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/10/2021 17:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/09/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021 16:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2021 16:13

Determinada a citação
27/09/2021 16:09

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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