14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010873-59.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LENITA PINTO RIBEIROADVOGADO(A): MARIA CRISTINA CASTRO PEREIRA (OAB RJ108144) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo comum de 15 dias.

Após, voltem-me conclusos para sentença.
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:27

Despacho
04/09/2025 16:35

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO - 04/09/2025 14:00. Refer. Evento 45
04/09/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 16:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/09/2025 16:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/09/2025 16:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/09/2025 16:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/09/2025 15:56

Juntado(a)
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010873-59.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LENITA PINTO RIBEIROADVOGADO(A): MARIA CRISTINA CASTRO PEREIRA (OAB RJ108144) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se por mandado, com urgência, a autora e os informantes Waldeci Teixeira Ferreira e Bianca Ribeiro Ferreira para comparecimento à audiência designada (evento 44) e prestarem depoimento.
21/08/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
21/08/2025 14:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
21/08/2025 14:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
20/08/2025 17:26

Despacho
20/08/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 06:39

Despacho
29/07/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2025 17:01

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010873-59.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LENITA PINTO RIBEIROADVOGADO(A): MARIA CRISTINA CASTRO PEREIRA (OAB RJ108144) DESPACHO/DECISÃO Não se faz razoável o requerido pela União no evento 51.

A uma porque a realização de audiência virtual em que haja oitiva de testemunhas, como no presente caso, é desaconselhável, diante do disposto no art. 456, do Código de Processo Civil.

A duas, porque a Procuradoria Geral da União está localizada na Rua México, nº 74, ou seja, a aproximadamente 160 metros do local onde a audiência será realizada, uma caminhada de 2 minutos a pé.

A três, porque uma audiência híbrida, parte presencial e parte virtual, demanda maior aparato técnico de informática, com disponibilização de câmeras e microcomputadores extras.

Por óbvio, seria uma situação mais trabalhosa, dispendiosa e de todo desnecessária no presente caso, para não mencionar a possibilidade de falha no equipamento, que forçaria o adiamento do ato judicial, com atraso no andamento da ação.

Diante de todo o exposto, indefiro o requerido pela União no evento 51 e mantenho a audiência designada na forma inteiramente presencial para o dia 04/09/2025, às 14 horas.

Intimem-se.

Mantenha o feito suspenso até a realização da audiência.
14/07/2025 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 14:08

Decisão interlocutória
10/07/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2025 20:22

Juntada de Petição
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:52

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO - 04/09/2025 14:00
30/06/2025 19:36

Decisão interlocutória
30/06/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010873-59.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LENITA PINTO RIBEIROADVOGADO(A): MARIA CRISTINA CASTRO PEREIRA (OAB RJ108144) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a União acerca das alegações e documentos apresentados pela parte autora no evento 31, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, manifeste-se a parte autora acerca do acrescido pela União no evento 32.

Após, voltem conclusos, inclusive para deliberar acerca do pedido da União - depoimento pessoal da autora e de outros.
13/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:00

Determinada a intimação
17/04/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:15

Despacho
21/02/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/12/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:49

Determinada a citação
05/12/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:53

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 08:31

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/11/2024 07:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO03S)
23/11/2024 07:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04S para RJNIT06S)
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 18:07

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
16/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:42

Declarada incompetência
15/10/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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