27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226
26/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
26/08/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
26/08/2025 12:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5062953-37.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 222
26/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
26/08/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226
25/08/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 22:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 09:48

Conclusos para julgamento
23/08/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
23/08/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
22/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:07

Decisão interlocutória
22/08/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
05/08/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
02/08/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
02/08/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
30/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
30/07/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
28/07/2025 11:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5062953-37.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 201
28/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 11:39

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 13:13

Conclusos para julgamento
22/07/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
14/07/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
07/07/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 190
03/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
02/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5119786-75.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ROGÉRIO MENEZES NUNESADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407)ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA PRETTI (OAB RJ214095)ADVOGADO(A): BRUNA DA ROZA FREIRE (OAB RJ139413) DESPACHO/DECISÃO Indiquem as partes o evento, a folha e o nome do arquivo que comprovam o alegado, cada parte sob sua ótica, art. 373 do CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

Observe-se que o fundamento para esta a ordem judicial encontra amparo na principiologia do CPC/15, conforme sinaliza Elpidio Donizetti: "A doutrina brasileira importou do Direito europeu o princípio da cooperação (ou da colaboração), segundo o qual o processo seria o produto da atividade cooperativa triangular (entre o juiz e as partes). A moderna concepção processual (no sentido de que o processo é um meio de interesse público na busca da justa aplicação do ordenamento jurídico no caso concreto) exige um juiz ativo no centro da controvérsia e a participação ativa das partes, por meio da efetivação do caráter isonômico entre os sujeitos do processo.

Trata-se, como já dito, de uma evolução do princípio do contraditório".(https://elpidiodonizetti.jusbrasil.com.br/artigos/121940196/principio-da-cooperacao-ou-da-colaboracao-arts-5-e-10-do-projeto-do-novo-cpc) (destacou-se) Digam as partes conclusivamente e voltem conclusos para sentença
25/06/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 11:08

Despacho
25/06/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
12/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
29/05/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
29/05/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 174
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 174
27/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:35

Despacho
27/05/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
26/05/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
13/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
24/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
24/04/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
24/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:47

Despacho
24/04/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
26/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
14/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 149
07/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
07/03/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
26/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/02/2025 14:08

Expedição de ofício
26/02/2025 13:46

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 12:35

Expedição de ofício
26/02/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 11:09

Decisão interlocutória
26/02/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 00:15

Juntada de Petição
25/02/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
14/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
25/10/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
14/10/2024 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/10/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 13:05

Decisão interlocutória
14/10/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/10/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 120
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
20/09/2024 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:01

Despacho
17/09/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 99
23/08/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/08/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/08/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/08/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/08/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:56

Despacho
22/08/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/08/2024 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 15:32

Decisão interlocutória
19/08/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:15

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
29/07/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/07/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/07/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:25

Despacho
29/07/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/07/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/07/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 12:23

Despacho
09/07/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/06/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/06/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/06/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/06/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/06/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 08:49

Despacho
13/06/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/06/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/06/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/05/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/05/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:39

Despacho
27/05/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 17:55

Juntada de Petição
18/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 43
15/05/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
30/04/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/04/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/04/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:17

Despacho
22/04/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
27/03/2024 21:45

Juntada de Petição
19/03/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 10:57

Decisão interlocutória
19/03/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
22/02/2024 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 11:23

Decisão interlocutória
22/02/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2024 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2024 09:09

Despacho
15/01/2024 08:56

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 14:37

Juntada de Petição - ROGÉRIO MENEZES NUNES (RJ214095 - LEONARDO VIEIRA PRETTI)
20/11/2023 21:00

Juntada de Petição
20/11/2023 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/11/2023 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 20:07

Decisão interlocutória
17/11/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 20:11

Distribuído por dependência - Número: 50629533720234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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