TRF2 - 5001895-11.2025.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
18/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001895-11.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: SILVANA GONCALVES BADINIADVOGADO(A): LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES (OAB RJ229269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 17/09/2025 - PETIÇÃO Evento 44 - 27/08/2025 - Decisão interlocutória -
17/09/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
17/09/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/08/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/08/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
28/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001895-11.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SILVANA GONCALVES BADINIADVOGADO(A): LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES (OAB RJ229269) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do trânsito em julgado.
Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".
Intime-se o INSS a juntar aos autos os cálculos referentes à sua condenação observando os parâmetros definidos no título executivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumprido, dê-se vista ao autor por 5 (cinco) dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá apresentar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório.
Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 (dez) dias.
Apresentada impugnação, dê-se vista ao exequente por 10 (dez) dias e após voltem-me os autos conclusos.
A qualquer tempo, havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre estas.
Desde já, fica autorizado o destaque de honorários advocatícios contratuais, devendo o pedido ser formalizado antes do cadastramento da requisição, mediante a juntada do respectivo contrato, caso já não conste dos autos, e limitado a 30% (trinta por cento) do valor total devido a parte ao Exequente.
Em caso de renúncia ·aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos na data do efetivo pagamento do valor de condenação, nos termos do artigo 17º da Lei 10.259/2001, de modo a receber seu crédito na forma de RPV, esta deverá ser assinada pela Exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.
Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio.
Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E.
TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal.
Fica autorizada a Secretaria a emitir certidão na forma do Art. 49, §8º da Resolução CJF 822/2023, desde que requerido pela parte Exequente, e com a juntada de comprovante de recolhimento da competente GRU. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições.
Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa. -
27/08/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 19:06
Decisão interlocutória
-
27/08/2025 02:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/08/2025 02:05
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 02:05
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
-
27/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/08/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/08/2025 00:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/08/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
06/08/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/08/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
01/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
31/07/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/07/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2025 14:43
Julgado procedente o pedido
-
11/07/2025 22:51
Conclusos para julgamento
-
11/07/2025 22:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/07/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/06/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001895-11.2025.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: SILVANA GONCALVES BADINIADVOGADO(A): LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES (OAB RJ229269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 26/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 6 - 28/03/2025 - Determinada a citação -
26/06/2025 10:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
26/06/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/06/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/06/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/04/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/04/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/04/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/04/2025 11:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/04/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/03/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/03/2025 16:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/03/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 16:34
Determinada a citação
-
28/03/2025 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 16:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVANA GONCALVES BADINI <br/> Data: 02/06/2025 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dra. HANNA CONDE - Rio - Rua Francisco Sá, 23 - sala 1207 - Copacabana/RJ <br/> Perito: HANNA CONDE CARVALHO N
-
08/03/2025 14:29
Juntada de Petição
-
26/02/2025 23:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/02/2025 23:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008651-70.2024.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
R. C. Tec Rio LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5074251-26.2023.4.02.5101
Jacques Lages Ennes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 23:57
Processo nº 5099219-23.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Felipe Rodrigues Fontes de Oliveira Avel...
Advogado: Thayana Felix Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5052823-51.2024.4.02.5101
Aurenivea Facanha Lotfi
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5091771-62.2024.4.02.5101
Dulce Izabel Nascimento
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adilza de Carvalho Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2024 14:10