13/08/2025 15:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
13/08/2025 15:49

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 13:45

Juntada de Petição
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001289-86.2025.4.02.5116/RJIMPETRANTE: DAVI DE JESUS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOSSENTENÇAPosto isso, com base no art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação supra, confirmando a tutela provisória de urgência outrora deferida, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA, a fim de determinar que a autoridade impetrada proceda à análise conclusiva do requerimento apresentado sob o protocolo nº 455624736 ou confira o devido andamento ao procedimento respectivo, ainda que com o apontamento, caso haja, das exigências necessárias à conclusão pleiteada, no prazo de 30 (trinta) dias.

Custas de lei.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1o da Lei nº 12.016/2009).

Interposto recurso de apelação, intime-se a outra parte para contrarrazoar e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitado em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Expedientes necessários.
18/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:01

Concedida em parte a Segurança
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 22:19

Conclusos para julgamento
11/06/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'OFÍCIO'
10/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/06/2025 21:59

Juntada de Petição
02/06/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2025 11:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ - EXCLUÍDA
22/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:08

Concedida em parte a Medida Liminar
20/05/2025 15:18

Juntado(a)
20/05/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:50

Determinada a emenda à inicial
10/04/2025 12:05

Juntado(a)
09/04/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003502-36.2023.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 52, 65
09/04/2025 16:01

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR01S)
09/04/2025 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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