09/09/2025 10:51

Baixa Definitiva
09/09/2025 08:13

Despacho
05/09/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087113-34.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDAADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)AUTOR: NATURA COSMETICOS S.A.ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 18/08/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 111 - 14/08/2025 - Expedição de ofício
18/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
18/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:11

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 09:32

Expedição de ofício
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087113-34.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDAADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)AUTOR: NATURA COSMETICOS S.A.ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Diante da pendência do julgamento do agravo interposto pela parte autora junto ao E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (evento 61 - OUT2), as decisões retratadas no evento 1 (DESPADEC9 e DEC11) não estão preclusas, descabendo ao presente Juízo manter o processamento do feito antes da definição da competência pela superior instância de origem.

Por oportuno, a própria decisão de declínio (evento 1 - DESPADEC9) havia ressaltado que os autos somente deveriam ser remetidos à Justiça Federal no Rio de Janeiro/RJ após o decurso do prazo para recurso, o que não foi observado. Nesse sentido, os autos devem retornar ao Juízo originário (12ª Vara Cível Federal de São Paulo), aguardando-se a definição da competência pelo Tribunal vinculado. Intimem-se.

Preclusa, cumpra-se.
17/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:54

Declarada incompetência
16/07/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
01/07/2025 17:26

Juntada de Petição
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087113-34.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDAADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)AUTOR: NATURA COSMETICOS S.A.ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 03/06/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autosEvento 80 - 03/04/2025 - Despacho
18/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
18/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão/despacho - 16/06/2025 17:21:51)
03/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
14/04/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
03/04/2025 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:34

Despacho
25/02/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
24/02/2025 16:57

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
07/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência
08/07/2024 18:36

Conclusos para julgamento
08/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
08/05/2024 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/05/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:29

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2024 17:04

Juntada de Petição
16/12/2023 11:03

Conclusos para julgamento
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
05/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 15:50

Despacho
05/10/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 14:14

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
03/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2023 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
08/03/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 09:15

Decisão interlocutória
18/01/2023 16:53

Juntado(a)
18/01/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/08/2022 17:20

Juntada de Petição
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/07/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/07/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/07/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:33

Determinada a intimação
05/04/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/12/2021 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 00:48

Determinada a citação
02/12/2021 18:05

Juntada de Certidão
27/09/2021 18:25

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
08/05/2021 02:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/04/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 13:46

Determinada a intimação
19/04/2021 16:08

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 17:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/04/2021 17:40

Juntada de Petição
05/04/2021 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
05/04/2021 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/03/2021 17:22:36)
29/03/2021 04:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 02:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 03:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
24/03/2021 21:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/03/2021 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021 20:28

Determinada a intimação
14/01/2021 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2020 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00