TRF2 - 5028376-96.2024.4.02.5101

1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

BERNADETE DE TOLEDO PEREIRA

CPF *63.***.*00-91

Advogados

AMANDA PEREIRA DE ARAUJO

OAB: 230098/RJ

CPF *32.***.*57-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 17:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

  • 24/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 09/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/06/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2025 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2025 09:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/06/2025 00:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 16/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028376-96.2024.4.02.5101/RJAUTOR: BERNADETE DE TOLEDO PEREIRAADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ230098)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, com fulcro no NCPC, art. 487, I, nos termos da fundamentação supra.

    Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

    Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

    Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.    Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

    P.R.I.

  • 13/06/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2025 14:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/03/2025 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/02/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/02/2025 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/02/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 12:53

    Determinada a intimação

  • 18/02/2025 14:57

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/02/2025 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2025 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/01/2025 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/01/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/12/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/11/2024 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/11/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNADETE DE TOLEDO PEREIRA <br/> Data: 23/01/2025 às 07:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE

  • 18/10/2024 18:20

    Despacho

  • 18/10/2024 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 18:20

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 05:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 13/09/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 11:29

    Determinada a intimação

  • 12/09/2024 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 17:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 13/08/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/08/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/08/2024 17:42

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 07/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 05/08/2024 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2024 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 25/07/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNADETE DE TOLEDO PEREIRA <br/> Data: 13/08/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDU

  • 22/07/2024 11:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/07/2024 11:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 14:20

    Determinada a intimação

  • 06/05/2024 09:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/05/2024 00:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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