TRF2 - 5059011-31.2022.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 01:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141672-44.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO AMARAL)
-
16/07/2025 12:47
Baixa Definitiva
-
09/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
28/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
26/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
25/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
24/06/2025 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2025 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2025 16:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/06/2025 16:22
Conclusos para julgamento
-
19/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-07 processada no TRF2 com o no. 51416724420254029666/TRF (MARCIO AMARAL)
-
18/06/2025 09:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-07
-
04/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
27/05/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
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26/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059011-31.2022.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: MARCIO AMARALADVOGADO(A): LUCILA BAPTISTA GOMES (OAB RJ226071)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 16/05/2025 - Juntado(a) -
20/05/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
20/05/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
17/05/2025 00:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
16/05/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2025 17:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-07
-
30/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
15/04/2025 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
15/04/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
07/04/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
02/04/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 13:37
Determinada a intimação
-
02/04/2025 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
12/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 16:44
Determinada a intimação
-
12/03/2025 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2025 11:10
Juntada de Petição
-
11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
10/03/2025 21:21
Juntada de Petição
-
06/02/2025 20:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
18/12/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 20:49
Determinada a intimação
-
17/12/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
12/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 14:26
Determinada a intimação
-
12/11/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 14:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/11/2024 10:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO34
-
08/11/2024 10:36
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
-
08/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
29/10/2024 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
15/10/2024 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
10/10/2024 22:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
09/10/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
04/10/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 18:03
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
04/10/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
04/10/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 170
-
23/09/2024 11:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/07/2024 12:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
29/07/2024 12:08
Alterado o assunto processual
-
29/07/2024 12:07
Alterado o assunto processual
-
29/07/2024 12:04
Alterado o assunto processual
-
29/07/2024 12:00
Alterado o assunto processual
-
29/07/2024 12:00
Alterado o assunto processual
-
29/07/2024 11:59
Alterado o assunto processual
-
29/07/2024 11:57
Alterado o assunto processual
-
29/07/2024 11:55
Alterado o assunto processual
-
12/06/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/05/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
02/05/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2024 21:44
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
-
02/05/2024 13:45
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 14:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntada de certidão - 29/04/2024 16:07:00)
-
22/04/2024 15:52
Decisão interlocutória
-
22/04/2024 08:50
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2024 08:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para julgamento - 15/04/2024 16:15:30)
-
12/04/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/03/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 20:13
Determinada a intimação
-
26/03/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
22/03/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
28/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/02/2024 13:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/09/2023 14:48
Conclusos para julgamento
-
26/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/09/2023 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2023 14:09
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/05/2023 17:22
Conclusos para julgamento
-
29/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/04/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2023 14:47
Determinada a intimação
-
31/03/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/03/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/03/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/03/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 12:28
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/02/2023 11:53
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
10/11/2022 11:14
Conclusos para julgamento
-
25/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/10/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2022 13:37
Despacho
-
07/10/2022 08:18
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/09/2022 14:16
Juntada de Petição
-
08/09/2022 20:42
Juntada de Petição
-
01/09/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 15:26
Determinada a intimação
-
01/09/2022 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2022 12:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/08/2022 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/08/2022 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/08/2022 16:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/08/2022 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2022 15:27
Determinada a citação
-
22/08/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2022 15:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
19/08/2022 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2022 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/08/2022 15:17
Despacho
-
10/08/2022 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2022 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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