04/04/2024 17:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/03/2024 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2024 17:45

Recurso Especial Admitido
01/03/2024 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2024 17:45

Recurso Especial Admitido
01/03/2024 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2024 17:45

Recurso Extraordinário admitido
27/02/2024 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/02/2024 11:12

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
26/02/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
20/02/2024 10:26

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:11

Juntada de Petição
20/02/2024 10:11

Juntada de Petição
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234 e 238
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
15/02/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 232 e 236
15/02/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
14/02/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
05/02/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 236, 237 e 238
18/12/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
18/12/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
18/12/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
18/12/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
14/12/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 223 e 224
13/12/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
13/12/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225, 226 e 227
09/11/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 09:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
09/11/2023 09:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 09:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2023 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/10/2023 14:20

Juntada de Petição
09/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
06/10/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2023 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 21
04/10/2023 12:55

Retirado de pauta
03/10/2023 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
29/09/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
29/09/2023 17:29

Juntada de Petição
27/09/2023 15:57

Juntada de Petição
26/09/2023 09:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2023 13:28

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
15/09/2023 13:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
15/09/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 109
14/09/2023 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
11/09/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 188
31/08/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188 e 189
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 180
21/08/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
14/08/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180 e 181
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175
10/08/2023 18:17

Juntada de Petição
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
01/08/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 164, 165 e 166
31/07/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
31/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164, 165 e 166
14/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
14/07/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
12/07/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 07:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/07/2023 07:04:16)
12/07/2023 07:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/07/2023 07:04:16)
12/07/2023 07:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/07/2023 07:04:16)
12/07/2023 07:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/07/2023 07:04:16)
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 143
11/07/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142 e 143
06/07/2023 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 20:20

Sentença confirmada - por maioria
05/07/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
05/07/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
30/06/2023 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2023 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2023 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2023 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2023 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2023 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/06/2023 21:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
29/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:33

Juntada de Petição
16/06/2023 17:17

Juntada de Petição
12/06/2023 15:48

Juntada de Certidão
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 29/06/2023 13:00:00
12/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0067243-64.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT (RÉU) ADVOGADO(A): TADEU APARECIDO RAGOT (OAB SP118773) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB RJ121556) APELANTE: WALDIR ALGARTE FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO (OAB RJ079743) ADVOGADO(A): CAUE MELO IVANISSEVICH (OAB RJ155702) APELADO: DELMA QUINTANILHA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): ITALO RICARDO MOREIRA DE AZEVEDO (OAB RJ183874) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/06/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
09/06/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2023 13:00 Sequencial: 31
06/06/2023 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
02/05/2023 14:42

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
02/05/2023 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 14:41

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
02/05/2023 14:19

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
02/05/2023 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2023 21:28

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
19/04/2023 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB15 -> SUB5TESP
13/04/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/04/2023 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB15 -> SUB5TESP
13/04/2023 17:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
13/04/2023 17:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
12/04/2023 13:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/03/2023 17:31

Juntada de Certidão
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 11/04/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0067243-64.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT (RÉU) ADVOGADO(A): TADEU APARECIDO RAGOT (OAB SP118773) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB RJ121556) APELANTE: WALDIR ALGARTE FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO (OAB RJ079743) ADVOGADO(A): CAUE MELO IVANISSEVICH (OAB RJ155702) APELADO: DELMA QUINTANILHA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): ITALO RICARDO MOREIRA DE AZEVEDO (OAB RJ183874) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
17/03/2023 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
17/03/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2023 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2023 14:00 Sequencial: 22
15/03/2023 10:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
06/02/2023 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
31/01/2023 14:20

Retirado de pauta
30/01/2023 13:40

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 67 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 19/08/2022 17:40:00
26/01/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 26/01/2023 12:21:10)
12/01/2023 15:09

Juntada de Petição
19/12/2022 15:17

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 14:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 31de janeiro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0067243-64.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT (RÉU) ADVOGADO: TADEU APARECIDO RAGOT (OAB SP118773) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB RJ121556) APELANTE: WALDIR ALGARTE FERNANDES (RÉU) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO (OAB RJ079743) ADVOGADO: CAUE MELO IVANISSEVICH (OAB RJ155702) APELADO: DELMA QUINTANILHA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO: ITALO RICARDO MOREIRA DE AZEVEDO (OAB RJ183874) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/12/2022 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/12/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/01/2023 14:00 Sequencial: 18
05/12/2022 20:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
22/11/2022 14:27

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
18/11/2022 16:23

Juntada de Petição
07/11/2022 20:49

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0067243-64.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT (RÉU) ADVOGADO: TADEU APARECIDO RAGOT (OAB SP118773) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB RJ121556) APELANTE: WALDIR ALGARTE FERNANDES (RÉU) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO (OAB RJ079743) ADVOGADO: CAUE MELO IVANISSEVICH (OAB RJ155702) APELADO: DELMA QUINTANILHA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO: ITALO RICARDO MOREIRA DE AZEVEDO (OAB RJ183874) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
03/11/2022 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2022 14:00 Sequencial: 17
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
27/10/2022 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
19/10/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/10/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/10/2022 15:26

Retirado de pauta
18/10/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2022 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
05/10/2022 17:41

Juntada de Petição
04/10/2022 17:47

Juntada de Petição
04/10/2022 14:13

Juntada de Petição
03/10/2022 19:34

Juntada de Certidão
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0067243-64.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT (RÉU) ADVOGADO: TADEU APARECIDO RAGOT (OAB SP118773) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB RJ121556) APELANTE: WALDIR ALGARTE FERNANDES (RÉU) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO (OAB RJ079743) ADVOGADO: CAUE MELO IVANISSEVICH (OAB RJ155702) APELADO: DELMA QUINTANILHA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO: ITALO RICARDO MOREIRA DE AZEVEDO (OAB RJ183874) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/09/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 163
26/09/2022 10:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
19/08/2022 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
10/08/2022 15:28

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GAB03 para GAB29)
10/08/2022 15:28

Alterado o assunto processual
09/08/2022 18:28

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
09/08/2022 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
09/08/2022 16:43

Despacho
09/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
03/08/2022 17:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB06 para GAB03)
03/08/2022 16:58

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
03/08/2022 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
03/08/2022 15:01

Despacho
29/07/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/07/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/07/2022 17:11

Retirado de pauta
27/07/2022 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB06)
27/07/2022 17:00

Alterado o assunto processual
27/07/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 16:26

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
27/07/2022 16:26

Declarado competente outro juízo
27/07/2022 12:47

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 14 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 21/06/2022 18:15:55
27/07/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/07/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/07/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/07/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/07/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
26/07/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/07/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/07/2022 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
14/07/2022 18:04

Juntada de Petição
12/07/2022 17:20

Juntada de Petição
12/07/2022 14:22

Juntada de Certidão
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 13:00:00
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 13:00:00
12/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0067243-64.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT (RÉU) ADVOGADO: TADEU APARECIDO RAGOT (OAB SP118773) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB RJ121556) APELANTE: WALDIR ALGARTE FERNANDES (RÉU) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO (OAB RJ079743) ADVOGADO: CAUE MELO IVANISSEVICH (OAB RJ155702) APELADO: DELMA QUINTANILHA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO: ITALO RICARDO MOREIRA DE AZEVEDO (OAB RJ183874) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/07/2022 12:13

Juntada de Petição
08/07/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/07/2022 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2022 13:00 Sequencial: 191
06/07/2022 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
21/06/2022 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 13:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
23/11/2021 13:09

Juntada de Petição
06/10/2021 13:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
06/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/08/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 12:48

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
13/08/2021 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB13)
13/08/2021 12:04

Alterado o assunto processual
13/08/2021 11:43

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
12/08/2021 19:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
10/08/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001792-37.2022.4.02.0000

Posto Ilha Comercio de Combustiveis LTDA

Instituto de Pesos e Medidas do Estado D...

Advogado: Baltazar Jose Vasconcelos Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5020992-53.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Colegio Futuro Vip Recreio LTDA ME

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5084952-51.2020.4.02.5101

Infoservice Copacabana Servicos de Infor...

Delegado de Julgamento da Receita Federa...

Advogado: Carlos Hay Fon Hang

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2020 19:04

Exibir Processo

Processo nº 5079568-10.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Jayme dos Santos Pereira

Advogado: Elaine Barbosa Camargo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2022 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5064961-89.2020.4.02.5101

Isolux Energia e Participacoes S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Humberto Lucas Marini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2020 16:02

Exibir Processo