15/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000194-33.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA DA PENHA CELESTINO ESTRELHOWADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453) DESPACHO/DECISÃO A parte autora MARIA DA PENHA CELESTINO ESTRELHOW move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, a presente com o objetivo de obter o benefício assistencial à pessoa com deficiência.

Conforme cópia integral do processo administrativo em evento 1 PROCADM13, fl. 31, o requisito de renda per capita foi atendido, motivo pelo qual deixo de determinar a expedição de mandado de avaliação sócioeconômica.

Contestação e manifestação autoral em eventos 13 e 16.

Laudo pericial anexado.

Honorários periciais devidamente requisitados pela Central de Perícias.

Dê-se vista do laudo às partes.

Após, venham conclusos para julgamento.
02/09/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:40

Determinada a intimação
02/09/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 14:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJSGO02S)
22/08/2025 14:49

Juntada de Certidão
22/08/2025 14:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
24/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000194-33.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: MARIA DA PENHA CELESTINO ESTRELHOWADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 18/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
18/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA DA PENHA CELESTINO ESTRELHOW Data: 20/08/2025 às 12:40. Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br
18/06/2025 12:02

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 17:11

Juntada de Petição
05/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA DA PENHA CELESTINO ESTRELHOW Data: 17/07/2025 às 12:30. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna Perito: JOAO XIMENES DE PAULA
04/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO02S para CEPERJA-IP)
29/05/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:55

Citado em Secretaria - via aplicativo de mensagem
29/04/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 15:27

Juntada de Petição
14/04/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:13

Despacho
29/01/2025 05:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 19:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJSGO02S)
21/01/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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