09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001740-69.2024.4.02.5109/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: NICOLE STERBLITCH (AUTOR)ADVOGADO(A): ALESSANDRA PEREIRA RAMOS (OAB RJ186230)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) responsabilidade civil. abertura de conta social de forma fraudulenta. conta aberta para deposito de valor referente à emprestimo contratado de forma fraudulenta. contrato de empréstimo encerrado pelo banco santander. conta social encerrada pelo banco réu. reconhecida a inexistência de relação contratual válida, inexiste obrigação da autora em restituir quaisquer valores ao Banco Santander. inexistência de interesse da parte autora na condenação da cef na devolução de valores depositados pelo banco santader, uma vez que o contrato já foi cancelado. inexistência de dano moral. recurso conhecido e improvido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno a recorrente vencida em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da causa.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/07/2025 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 12:13

Juntada de Petição
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001740-69.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 03/07/2025 - RECURSO INOMINADO
03/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001740-69.2024.4.02.5109/RJAUTOR: NICOLE STERBLITCHADVOGADO(A): ALESSANDRA PEREIRA RAMOS (OAB RJ186230)SENTENÇAAnte o exposto: 1- JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao pedido de cancelamento da conta corrente n.º 744062041-1, da agência 3880, em razão da perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do CPC; 2- JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao pedido de transferência dos valores depositados na conta n.º 744062041-1, da agência 3880, para o Banco Santander, em razão da ilegitimidade ativa da autora, nos termos do art. 485, VI, do CPC; 3- JULGO IMPROCEDENTE o pedido de compensação por danos morais, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
13/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:03

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 18:40

Conclusos para julgamento
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 10:47

Juntada de Petição
13/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/05/2025 16:36:14)
07/05/2025 10:51

Juntada de Petição
03/05/2025 05:15

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
07/04/2025 11:53

Juntada de Petição
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/03/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:51

Determinada a intimação
18/03/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-VREJ para RJRES01S)
17/03/2025 15:15

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Plataforma Zoom - Audiência de Conciliação - 17/03/2025 15:00. Refer. Evento 24
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 17:29

Juntada de Petição - (P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
07/03/2025 11:32

Juntada de Petição
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 18:18

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 09:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
11/02/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:02

Despacho
10/02/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:51

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma Zoom - Audiência de Conciliação - 17/03/2025 15:00
10/02/2025 14:00

Recebidos os autos
06/02/2025 15:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRES01S para CEJUSC-VREJ)
06/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:33

Determinada a intimação
06/02/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 07:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/01/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/12/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 16:20

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 20:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
07/12/2024 20:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 08:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
05/12/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 17:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRESSECMA
04/12/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 10:21

Concedida a Medida Liminar
03/12/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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