22/07/2025 12:26

Baixa Definitiva
18/07/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031947-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JAIRO MARCELO ARAUJO DE SOUZAADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição de evento 8 como emenda à inicial.

CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para, caso queira, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação aos fatos alegados, na forma dos artigos 7º, 9º e 11 da Lei nº 10.259/01, bem como para verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.
23/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:41

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 09:36

Conclusos para julgamento
20/05/2025 09:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 17:48

Juntada de Petição
16/05/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:19

Determinada a intimação
16/05/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:18

Determinada a intimação
09/04/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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